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Direito Sindical

Direito Sindical

Assessoria jurídica completa para sindicatos, federações e confederações em todo o território nacional. Nossa equipe possui vasta experiência em questões sindicais, representando entidades em negociações coletivas e dissídios.

  • Negociações coletivas e acordos sindicais
  • Dissídios coletivos perante tribunais trabalhistas
  • Assessoria em eleições sindicais
  • Enquadramento sindical
  • Consultoria em contribuições sindicais
  • Ações de cumprimento de convenções coletivas
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Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Representação de trabalhadores em todas as demandas trabalhistas, desde a consultoria preventiva até a atuação contenciosa em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

  • Reclamações trabalhistas
  • Rescisão indireta do contrato de trabalho
  • Horas extras, adicional noturno e insalubridade
  • Assédio moral e sexual no trabalho
  • Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
  • Reintegração e estabilidade
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Direito Administrativo

Direito Administrativo

Atuação especializada em questões envolvendo a Administração Pública, servidores públicos e licitações. Defendemos os direitos dos servidores e assessoramos em procedimentos administrativos.

  • Concursos públicos e nomeação
  • Processos administrativos disciplinares
  • Progressão funcional e promoções
  • Aposentadoria de servidor público
  • Licitações e contratos administrativos
  • Responsabilidade civil do Estado
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Direito Penal

Direito Penal

Defesa criminal em todas as fases do processo penal, desde o inquérito policial até recursos aos tribunais superiores. Atuação firme e técnica na defesa dos direitos do acusado.

  • Acompanhamento de inquéritos policiais
  • Defesa em ações penais
  • Habeas Corpus e liberdade provisória
  • Recursos criminais
  • Execução penal e progressão de regime
  • Crimes contra a honra
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Direito Tributário

Direito Tributário

Consultoria e contencioso tributário para pessoas físicas e jurídicas. Análise de tributos, planejamento fiscal e defesa em processos administrativos e judiciais.

  • Planejamento tributário
  • Defesa em execuções fiscais
  • Recuperação de tributos pagos indevidamente
  • Processos administrativos fiscais
  • Parcelamentos e transações tributárias
  • Análise de incentivos fiscais
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Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Assessoria completa em questões previdenciárias junto ao INSS. Atuamos na obtenção, revisão e manutenção de benefícios previdenciários.

  • Aposentadoria por tempo de contribuição, idade e especial
  • Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
  • Pensão por morte
  • BPC/LOAS
  • Revisão de benefícios
  • Recursos administrativos e judiciais contra o INSS
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Direito Coletivo

Direito Coletivo

Atuação em defesa de direitos coletivos e difusos, representando grupos e comunidades em demandas de interesse público e social.

  • Ações civis públicas
  • Defesa de direitos difusos e coletivos
  • Mandados de segurança coletivos
  • Ações de improbidade administrativa
  • Tutela de interesses de grupos e comunidades
  • Acordos coletivos e termos de ajustamento de conduta
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Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Defesa dos direitos do consumidor em relações de consumo, combatendo práticas abusivas e garantindo reparação por danos.

  • Ações de indenização por danos materiais e morais
  • Vícios de produtos e serviços
  • Cobranças indevidas e negativação indevida
  • Práticas comerciais abusivas
  • Contratos de adesão e cláusulas abusivas
  • Recall e responsabilidade por fato do produto
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